Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Investidor qual coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora do 1 iate ..

Contribuinte inscrito na dívida ativa qual se desfaz Destes bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele qual ESTES adquire age usando má-fé. Foi o que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilizaçãeste dos depósitos judiciais é este pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

A Petrobras está proibida do prosseguir, desprovido licitaçãeste, utilizando a cessão do dois campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, deterá por embolsar mais do R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência do ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos por Cofins Acerca gastos usando frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

As informações relativas à contrataçãeste por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

O regime do recuperação judicial não tranca o andamento da execuçãeste fiscal, contudo exclui a realizaçãeste de seu comentário está aqui penhora em linha, por se mostrar incompatível com esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Bastante do Sul ma..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preços públicos, dada a sua própria essencia do contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Este pagamento por dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo o país. 1 moderno sistema, que está sendo desenvolvido usando este apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Depois de que o plano por recuperação judicial por uma empresa é aprovado pela assembleia do credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parcela Destes contribuintes que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

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