Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da eventualidade do por..

O governo de Minas Gerais lançou 1 novo programa para regularizaçãeste de dé especialmentebitos tributários. Este diferencial é a hipotese por as empresas poderem usar créditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos disponibilizados – por 50% pa..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros A respeito de a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

Uma empresa paulista que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Investidor qual coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensão e penhora do um iate ..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Mesmo fora do processo de recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber o qual têm direito após a aprovação do plano através assembleia-geral do credores. Esse foi este entendimento do..

1 terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em qual este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas precisamente que ainda nãeste exista um processo propriamente dito sobre este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem navegue aqui melhor ESTES riscos por uma..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

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