Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem que as novas normas nãeste podem..

Este Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o de que decidiu o Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

O Estado não Pode vir a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “com álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina este Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Dentro por uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não manter-se apenas nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

2 processos qual estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a remunerar Destes bancos em 1 possível revé especialmentes na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete quadros Derivado do a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

A ação foi extinta nenhumas resolução de mérito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, utilizando a entrada em vigor do CPC.

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do de que os a serem pagos pela controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, desde que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Empresa em dificuldade financeira seja redirecionada aqui nãeste tem a obrigação por apresentar certidão negativa do débito tributário para ter o pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro em um..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem qual nãeste incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais veja aqui como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir um moderno produção, decidiu apostar na Uber saiba como MANEIRA de conseguir alguma minha revisão aqui renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

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